Aviso DRE: 20174/2026/2, de 13 de agosto, 2.ª série, n.º 156Aviso DRE 20174_2026_2

Código da BEP: OE202608/0473, de 13 de agostoBEP - OE202608_0473 14.08.2026

Aviso Integral:Aviso Integral

Ata n.º 1:Ata n.º 1

Ata n.º 2:Ata 2

Caracterização do Posto de Trabalho:

As atividades a executar, para além das funções previstas no anexo a que se refere o n.º 2, do artigo 88.º, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho (adiante designada por LTFP), consistem no seguinte:

Receber e encaminhar os Encarregados/as de Educação;

Atender e encaminhar utilizadores da escola e controlar as entradas e saídas do estabelecimento de ensino;

Acompanhar e controlar a receção e entrega das crianças/alunos(as), cooperando no seu desenvolvimento pessoal e cívico;

Acompanhar ativamente crianças/alunos(as) na sala de aula, nos espaços exteriores, durante os recreios, em atividades pedagógicas e lúdicas, nas saídas e em vistas de estudo, ou outras situações que o justifiquem, garantindo um ambiente seguro;

Acompanhar e prestar todo o apoio necessário às crianças/alunos(as) nas refeições promovendo um ambiente saudável e harmonioso no refeitório escolar;

Auxiliar nas rotinas e nos cuidados de higiene das crianças/alunos(as);

Manter os espaços organizados e realizar tarefas de limpeza, arrumação e conservação das salas e espaços de uso comum, incluindo a manutenção dos espaços exteriores de recreio;

Assegurar a limpeza/higienização de brinquedos e materiais didáticos;

Prestar primeiros socorros em situações de emergência ou em caso de necessidade, e acompanhar a criança aluno/(a) a unidades de prestação de cuidados de saúde, se necessário;

Proceder à tiragem de fotocópias, atender telefones e efetuar outras tarefas de reprografia, quando solicitado;

Executar todas as tarefas necessárias para a distribuição de Leite, Lanches e Fruta Escolar;

Acompanhar ativamente as Atividades de Animação e Apoio à Família, a Componente de Apoio à Família e as atividades de Enriquecimento Curricular;

Prestar todo o apoio necessário às crianças/alunos(as) com necessidades educativas específicas;

Acompanhar os transportes escolares zelando pela segurança das crianças/alunos(as);

Executar tarefas indispensáveis ao funcionamento do serviço que podem comportar esforço físico;

Desempenhar outras funções em conformidade com a necessidade do serviço e de acordo com orientações superiores.